No dia 25 de Novembro é assinalado Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres: serve este dia, em especial, para denunciar a violência contra as mulheres no Mundo inteiro e exigir políticas, em todos os países, para a sua erradicação.
A normalização da violência contra as mulheres é tão grande que se assume que o agressor foi tentado: “ela pôs-se a jeito”; “ela já sabia que ele era assim”; “vestiu-se daquela forma”; “faltou-lhe ao respeito”; “andava com outros”; “já se sabe… o ciúme”; etc, tudo razões válidas para o agressor exercer violência física ou psicológica. Assim é, desde que o mundo é mundo, apesar de nos últimos anos algo estar a mudar.
A data 25 de Novembro: foi instituída pela Resolução 52/134 da Organização das Nações Unidas.
O seu propósito é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres, em todo o Mundo.
A União Europeia diz estar “fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, promovendo uma mobilização dos seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os ordenamentos jurídicos de apoio às vítimas”.
Uma das iniciativas é o «Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género 2021-2025» da Comissão Europeia.
“Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-Membros, União Europeia e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital” – ver mais aqui.
“No contexto de um ano marcado pela pandemia, este dia ganha ainda mais importância. A violência exercida contra as mulheres escala a um ritmo preocupante. Nos últimos meses, o confinamento implementado pelos governos para conter a propagação do vírus trancou muitas mulheres em casa com o seu próprio agressor.
A violência contra as mulheres pode assumir diversas formas e manifesta-se em qualquer lugar. Segundo a ONU Mulheres, 1 em cada 3 mulheres em todo o mundo experienciam violência sexual ou física ao longo da sua vida”.
A realidade portuguesa
“Esta realidade não é distante da de muitas portuguesas. Em Portugal, as participações de crime de violência doméstica têm vindo a crescer nos últimos anos, agudizadas pelo contexto de pandemia. Só em 2019, foram feitas 29,743 denúncias às forças de segurança portuguesas. Em 2020, já morreram 20 mulheres, vítimas de violência doméstica. Desde 2004 já foram assassinadas 564 mulheres”.
“Infelizmente, a violência de género em Portugal não se esgota no contexto doméstico. Só no nosso país, no ano passado, registaram-se 171 casamentos infantis e 129 casos de Mutilação Genital Feminina”.
“Na União Europeia, uma em cada 10 mulheres reportam ter sido vítimas de cyberbullying a partir dos 15 anos e apenas 52% das mulheres casadas ou em união de facto tomam livremente as suas próprias decisões sobre relações sexuais, uso de contracetivos e cuidados de saúde”.
“Não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres. É também necessário agir a montante da violência, em particular, abordando normas sociais e desequilíbrios de poder. É importante que a polícia e os sistemas judiciais aumentem a responsabilização dos agressores e ponham fim à impunidade.”
Mensagem do Secretário-geral, António Guterres, no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres./ Novembro de 2020
Nas palavras da subsecretária-geral da ONU e diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, “A violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que se perpetua há décadas. É universal, mas não é inevitável, a menos que permaneçamos em silêncio.”
– Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Mais notícias no MulheresEmViagem.pt
